a) Supplies of ferrous and non-ferrous waste, scrap and used materials, including semi-finished products resulting from the processing, manufacturing or melting down of ferrous and non-ferrous metals and their alloys.
a) Transmissões de resíduos ferrosos e não ferrosos, sucata e materiais usados, nomeadamente de produtos semiacabados resultantes do processamento, manufactura ou fusão de metais ferrosos e não ferrosos e suas ligas.
b) Supplies of ferrous and non-ferrous semi-processed products and supplies of certain associated processing services.
b) Transmissões de produtos ferrosos e não ferrosos semitransformados e prestações de certos serviços de transformação associados.
c) Supplies of residues and other recyclable materials consisting of ferrous and non-ferrous metals, their alloys, slag, ash, scale and industrial residues containing metals or their alloys, as well as supplies of services consisting of the sorting, cutting, fragmenting or pressing of those products.
c) Transmissões de resíduos e outros materiais recicláveis constituídos por metais ferrosos e não ferrosos, suas ligas, escórias, cinzas, escamas e resíduos industriais que contenham metais ou as suas ligas, bem como prestações de serviços que consistam na triagem, corte, fragmentação ou prensagem desses produtos.
d) Supplies of, and supplies of certain related processing services relating to, ferrous and non-ferrous waste, as well as parings, scrap, waste and used and recyclable materials consisting of cullet, glass, paper, paperboard, rags, bones, leather, imitation leather, parchment, raw hides and skins, tendons and sinews, twine, cordage, rope, cables, rubber and plastic.
d) Transmissões, assim como prestações de certos serviços de transformação conexos, de resíduos ferrosos e não ferrosos, bem como de aparas, sucata, resíduos e materiais usados e recicláveis que consistam em pó de vidro, vidro, papel, cartão, trapos, ossos, couro, couro artificial, pergaminho, peles em bruto, tendões e nervos, cordéis, cordas, cabos, borracha e plástico.
e) Supplies of the materials referred to in this Annex after processing in the form of cleaning, polishing, sorting, cutting, fragmenting, pressing or casting into ingots.
e) Transmissões dos materiais referidos no presente anexo após transformação sob a forma de limpeza, polimento, triagem, corte, fragmentação, prensagem ou fundição em lingotes.
f) Supplies of scrap and waste from the processing of input materials.
f) Transmissões de sucata e resíduos resultantes da transformação de materiais de base.
Points (a) to (f) cover the same materials and processing operations (sorting, cutting, fragmenting, pressing, casting into ingots) as the Portuguese, which define the scope of the reverse charge under Article 2(1)(i).
We register foreign-owned companies for VAT, set up invoicing, file periodic returns and recapitulative statements, and check place-of-supply and exemption positions, in English. A written answer and a fixed quote within one working day.
Unofficial English translation prepared by BCA Portugal for reference. Only the Portuguese text published in the Diário da República has legal force. Editorial notes are ours and are not part of the statute.