A empresa do seu grupo em Portugal. Do início ao fim.
Uma Lda portuguesa detida pela sua sociedade-mãe, da Índia, Singapura, Canadá, Golfo, EUA ou Reino Unido. Um único contacto, da deliberação do conselho de administração à conta bancária.
- Registada, com NIPC próprio
- Beneficiários efetivos declarados no RCBE
- Atividade iniciada nas Finanças
- Pronta para salários e conta bancária
O direito societário português torna isto simples
- 100%A sociedade-mãe pode deter sozinha toda a sociedade (art. 270.º-A CSC).
- €1Mínimo por quota. O capital é fixado por si (art. 219.º(3) CSC).
- 1.º anoAs entradas podem ser realizadas até ao fim do primeiro exercício (art. 202.º(4) CSC).
- No estrangeiroOs gerentes não precisam de ser sócios e podem viver em qualquer país (art. 252.º(1) CSC).
Seis frentes resolvidas. Uma empresa pronta a faturar.
A estrutura certa
Sociedade unipessoal, Lda ou SA, escolhida para o seu grupo.
- Pacto social pensado para um sócio sociedade
- Poderes de vinculação dos gerentes definidos
- Firma aprovada
Documentos da sociedade-mãe
Sabe exatamente o que assinar, legalizar e traduzir.
- Deliberação redigida por nós
- Procuração na forma certa
- Traduções certificadas tratadas
NIF para todos
NIF português para a sociedade-mãe e para cada gerente.
- Representante fiscal para residentes fora da UE
- Morada real no estrangeiro registada
- Pronto antes da constituição
Sociedade registada
Constituída e inscrita no registo comercial.
- NIPC próprio
- Certidão permanente online
- Designação dos gerentes registada
RCBE e início de atividade
Beneficiários efetivos declarados, atividade aberta nas Finanças.
- Cadeia de detenção até às pessoas no topo
- CAE alinhados com o que vai faturar
- Enquadramento em IVA antes da primeira fatura
Banco e salários
Tudo o que o banco e a Segurança Social pedem.
- Processo bancário pronto para o KYC
- Inscrição como entidade empregadora para a primeira contratação
- Contabilista certificado desde o primeiro dia
Registo isolado
Uma sociedade para uma sociedade-mãe estrangeira tem um processo mais completo do que a de um fundador, e tratamos de tudo: os documentos societários da sociedade-mãe preparados segundo as exigências portuguesas, apostila ou legalização consular, traduções certificadas para português e NIF para a sociedade-mãe e para cada gerente. Desde €2 500. Para o primeiro ano depois do registo, veja o Programa de Entrada na UE.
Três formas de deter uma sociedade em Portugal
Unipessoal Lda
Um sócio: a sua sociedade-mãe. Exerce sozinha as competências da assembleia geral, em atas por si assinadas (art. 270.º-E CSC).
- Firma com «Unipessoal, Lda»
- Capital desde €1
- Negócios intragrupo por escrito (art. 270.º-F CSC)
Lda
A sociedade-mãe e outra sociedade do grupo ou um parceiro local. O contrato tem pelo menos duas partes (art. 7.º(2) CSC).
- Capital livremente fixado (art. 201.º CSC)
- Cada quota desde €1
- Gerentes atuam em conjunto, salvo cláusula diferente (art. 261.º(1) CSC)
SA
Sociedade anónima. A sociedade-mãe pode ser acionista única desde o início (art. 488.º(1) CSC), também a partir do estrangeiro (art. 481.º(2)(d) CSC).
- Capital mínimo de €50 000
- Administrador único com capital até €200 000 (art. 390.º(2) CSC)
- Administradores não precisam de ser acionistas
Oito passos. Tratamos de todos.
- 1Envie-nos o organograma do grupo
A sociedade-mãe, o país e o que a sociedade portuguesa vai fazer.
Preço fixo num dia útil - 2Documentos da sociedade-mãe
Certidão, estatutos, deliberação do órgão de administração e procuração. Apostila ou legalização consular, depois tradução certificada.
Deliberação e procuração redigidas por nós - 3NIF portugueses
NIF para a sociedade-mãe e para cada gerente não residente. Residentes fora da UE, através de representante fiscal.
Antes da constituição - 4Pacto social e registo
Contrato assinado, capital subscrito, sociedade inscrita no registo comercial (art. 3.º(1)(a) CRC). Recebe o NIPC.
Bem dentro do prazo de dois meses (art. 15.º(2) CRC) - 5Início de atividade
A declaração de inscrição é entregue nas Finanças nos 15 dias seguintes ao pedido de registo (art. 118.º(1) CIRC).
No prazo de 15 dias - 6Beneficiários efetivos no RCBE
A cadeia de detenção até às pessoas no topo, declarada após o registo (art. 12.º do regime do RCBE).
No prazo de 30 dias - 7Conta bancária
Processo bancário entregue à equipa de KYC. Capital realizado com a conta aberta.
Contabilista desde o primeiro dia - 8Salários
Inscrição na Segurança Social como entidade empregadora antes da primeira contratação e processamento salarial preparado.
Antes de o primeiro trabalhador começar
Uma lista curta. Dizemos-lhe a forma exata.
Da sociedade-mãe
- Certidão de constituição ou certificado de good standing recente
- Estatutos em vigor
- Organograma do grupo até às pessoas singulares no topo
- Deliberação que aprova a sociedade portuguesa e designa os gerentes
- Procuração para quem assina
De cada gerente
- Passaporte válido, digitalização a cores nítida
- Comprovativo de morada recente
- Número fiscal do país de residência
- Declaração de aceitação da designação assinada
- Procuração, se não assinar eletronicamente
O gerente pode viver em qualquer país. Nós tratamos do resto.
O gerente administra e representa a sociedade.
Qualquer pessoa da sua confiança
Pessoa singular com capacidade jurídica plena. Sócia ou não.
Pedir orçamentoUm NIF para cada gerente
Residentes fora da UE obtêm-no através de representante fiscal. Se forem remunerados pela sociedade, o representante mantém-se (art. 130.º CIRS).
Pedir orçamentoDesignado e registado
Designado no pacto ou pela sociedade-mãe, com a declaração de aceitação entregue no registo (art. 252.º(3) CSC).
Pedir orçamentoUm calendário por ano. Fica connosco.
As mesmas obrigações principais, todos os anos.
- Prazo3 mesesContas anuaisAprovadas nos três meses seguintes ao fim do exercício (art. 65.º(5) CSC).
- Prazo31 de maioModelo 22Declaração de rendimentos de IRC do ano anterior (art. 120.º(1) CIRC).
- Prazo15 de julhoIESDeclaração anual de informação contabilística e fiscal (art. 121.º(2) CIRC).
- Prazo31 de dezembroConfirmação do RCBEBeneficiários efetivos confirmados todos os anos, ou com a IES (art. 15.º do regime do RCBE).
Cada passo, com base legal
Leia cada artigo em inglês na nossa biblioteca jurídica.
Respostas rápidas antes de enviar a sua
Uma empresa estrangeira pode deter 100% de uma Lda portuguesa?
Sim. A sociedade unipessoal por quotas é constituída por um sócio único, pessoa singular ou coletiva, titular da totalidade do capital (art. 270.º-A CSC).
Que capital social precisa a filial?
É o sócio que decide. Cada quota tem no mínimo €1 (art. 219.º(3) CSC) e as entradas podem ser realizadas até ao fim do primeiro exercício (art. 202.º(4) CSC).
O gerente tem de viver em Portugal?
Não. Pode ser gerente qualquer pessoa singular com capacidade jurídica plena, sócia ou não (art. 252.º(1) CSC). Os residentes fora da UE obtêm o NIF através de representante fiscal, que nós asseguramos.
Que documentos da sociedade-mãe precisam de apostila?
Todos os documentos societários emitidos no estrangeiro: certidão, estatutos, deliberação do órgão de administração e procuração. Nos países fora da Convenção da Apostila, legalização consular. Depois, tradução certificada para português.
Filial ou sucursal?
A filial é uma sociedade portuguesa autónoma, com responsabilidade limitada própria. A sucursal é uma representação permanente da própria sociedade-mãe (art. 4.º(1) CSC). Na dúvida, um parecer de estruturação responde, desde €500.
O que entrega a filial todos os anos?
Contas aprovadas nos três meses seguintes ao fim do exercício, Modelo 22 até 31 de maio, IES até 15 de julho, confirmação do RCBE até 31 de dezembro. O calendário fica connosco.
Envie-nos o organograma do grupo. Receba um preço fixo.
Preço fixo por escrito num dia útil. Tratamos de tudo, do início ao fim. A maioria dos grupos faz isto dentro do Programa de Entrada na UE: um contrato, um preço fixo, um relatório para a sede.